PDT aciona STF para anular eleição da presidência da Alerj
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a eleição de Douglas Ruas (PL) à presidência da Alerj, pedindo a anulação do pleito e a realização de uma nova votação com voto secreto.
Pontos principais
- O PDT protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF.
- A ação busca anular a eleição de Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
- O partido alega que a eleição afronta preceitos constitucionais e solicita um novo pleito com voto secreto.
- O PDT também pede que o STF declare a inconstitucionalidade do voto nominal aberto em eleições internas.
- A ofensiva judicial ocorre em um cenário de instabilidade na Alerj, com boicote de partidos de esquerda à votação.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para anular a eleição que elegeu Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O partido argumenta que a escolha de Ruas desrespeita preceitos fundamentais da Constituição, como a liberdade de mandato, a autonomia do Legislativo e a moralidade administrativa, solicitando um novo pleito com voto secreto. Anteriormente, o PDT já havia tentado, sem sucesso, suspender a eleição na Justiça do Rio, que ocorreu com voto aberto.
Além da anulação da eleição, o PDT pede que o STF declare a inconstitucionalidade definitiva do voto nominal aberto para eleições internas em casas legislativas. A iniciativa judicial acontece em um momento de tensão na Alerj, marcado pelo boicote de partidos de esquerda à votação que elegeu Ruas.
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