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Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional

O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que reconhece o estágio como experiência profissional, visando facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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09/04 às 11:52

Pontos principais

  • O Senado aprovou o PL 2762/2019, que altera a Lei de Estágio de 2008.
  • A proposta determina que o estágio será contado como experiência profissional.
  • O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  • A medida busca combater a dificuldade de jovens em conseguir emprego por falta de experiência.
  • O poder público regulamentará as situações em que o estágio valerá para concursos públicos.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2762/2019, que estabelece o reconhecimento do estágio como experiência profissional. A proposta, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera a Lei de Estágio de 2008 e tem como objetivo principal facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho, combatendo a barreira da falta de experiência.

De autoria do deputado Flávio Nogueira e relatada pela senadora Damares Alves, a medida visa valorizar o período de estágio, que já ocorre em ambiente de trabalho e prepara o estudante para o mercado. O projeto prevê que o poder público regulamentará as hipóteses em que o estágio poderá ser considerado para fins de provas de concursos públicos.

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