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TSE define regras para eleições de 2026 e nova composição da presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as diretrizes para as eleições de 2026, com foco em novas regras para o uso de inteligência artificial e a proibição de pagamento por conteúdo político eleitoral, além de anunciar Kassio Nunes Marques e André Mendonça na presidência e vice-presidência, respectivamente.

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Foto: G1 Política
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06/04 às 01:01

Pontos principais

  • O TSE publicou as regras para as eleições de 2026, direcionadas a partidos e candidatos.
  • As novas diretrizes incluem a proibição de pagamento por conteúdo político eleitoral.
  • Haverá inversão do ônus da prova em casos de uso indevido de inteligência artificial.
  • A proibição de IA se estende a três dias antes da votação e impede plataformas de sugerir candidatos.
  • Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE para as eleições de 2026, com André Mendonça como vice-presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as regras que irão reger as eleições de 2026, introduzindo importantes mudanças para partidos e candidatos. Entre as principais alterações, destaca-se a proibição de pagamento por conteúdo político eleitoral e a inversão do ônus da prova em situações de uso inadequado de inteligência artificial (IA). As novas diretrizes também impedem o uso de IA nos três dias que antecedem a votação e vedam que plataformas digitais sugiram candidatos aos usuários.

Além das novas regras eleitorais, o TSE anunciou a composição de sua nova cúpula para o pleito de 2026. O ministro Kassio Nunes Marques presidirá o Tribunal, tendo André Mendonça como vice-presidente. Ambos os ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e são conhecidos por sua postura discreta.

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