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Comissão da Aneel rejeita recursos da J&F contra leilão de energia

A comissão de leilões da Aneel negou os recursos da J&F que contestavam o resultado de um leilão de capacidade de energia, encaminhando a decisão final à diretoria do órgão regulador.

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Foto: G1 - Economia
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02/04 às 09:02

Pontos principais

  • A comissão de leilões da Aneel rejeitou os dois recursos apresentados pela J&F.
  • A J&F alegou erros de sistema que a teriam impedido de participar de algumas disputas no leilão.
  • A comissão afirmou que aceitar a proposta da J&F poderia gerar um sobrecusto de R$ 4 bilhões aos consumidores em 15 anos.
  • Outras geradoras, como Petrobras e Eneva, pediram a rejeição dos recursos da J&F, citando insegurança jurídica.

A comissão de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou os recursos apresentados pela J&F que contestavam o resultado de um leilão de capacidade de energia. A decisão final sobre o caso será tomada pela diretoria do órgão regulador. A J&F alegou que erros no sistema a impediram de competir em algumas disputas, incluindo as relacionadas à usina termelétrica Santa Cruz e ao projeto termelétrico Araucária II.

A comissão da Aneel justificou a rejeição afirmando que a J&F não participou da confirmação de dados em momentos oportunos, o que implicaria aceitação tácita das configurações. Além disso, a comissão alertou que aceitar a proposta da J&F de reabrir a disputa para contratos de 2028 poderia gerar um sobrecusto de R$ 4 bilhões aos consumidores em 15 anos, além de ferir princípios licitatórios. Outras geradoras, como Petrobras e Eneva, também se manifestaram, pedindo que a Aneel rejeitasse os recursos da J&F, citando preocupações com a insegurança jurídica e o risco à segurança energética.

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