Bolsa de Energia no Brasil

Visão geral

A Bolsa de Energia no Brasil refere-se a um projeto para a criação da primeira bolsa de negociação de contratos futuros de energia elétrica no país. A iniciativa, liderada pela N5X, uma joint venture entre um fundo apoiado pela B3 e a Nodal Exchange (parte da European Energy Exchange - EEX), busca reconfigurar o mercado de comercialização de energia, que atualmente opera majoritariamente por transações bilaterais e difusas. O objetivo é introduzir uma contraparte central e aumentar a liquidez e segurança das operações, oferecendo um mecanismo de hedge mais eficaz para os participantes do mercado.

Contexto histórico e desenvolvimento

O projeto para a criação de uma bolsa de energia no Brasil foi gestado a partir de 2023 pela N5X. A necessidade de uma estrutura mais organizada e segura para a comercialização de energia elétrica tornou-se evidente após a quebra de diversas comercializadoras em 2023, o que levou à saída de importantes players do mercado, como CPFL e CTG Brasil. Atualmente, as transações de energia são realizadas por meio de negociações bilaterais, muitas vezes informais, ou através de plataformas como o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), que, embora negocie contratos físicos e derivativos, apresenta baixa liquidez para estes últimos. A N5X já opera uma plataforma para negociações de contratos com entrega física de energia, mas entende que a introdução de contratos futuros e uma clearing (contraparte central) são essenciais para o aumento da liquidez e garantia das operações. A empresa submeteu pedidos ao Banco Central (para a instituição da contraparte central) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para ofertar futuros de energia, aguardando aprovações para iniciar as operações. A expectativa é que, nos primeiros anos, a bolsa possa negociar mais de 1.000 TWh anualmente em futuros, superando o consumo anual do Brasil e da Alemanha.

Linha do tempo

• 2023: Início da concepção do projeto da bolsa de energia pela N5X.
• 2023: Ocorrência de quebras de comercializadoras de energia, evidenciando a necessidade de maior segurança e organização no mercado.
• 10 de fevereiro de 2026: N5X submete pedidos ao Banco Central e à CVM para se tornar a primeira bolsa de energia do Brasil.
• 12 a 24 meses (estimativa a partir de 2026): Prazo estimado para o início das operações da bolsa, após as aprovações regulatórias.

Principais atores

• N5X: Joint venture responsável pela iniciativa, formada por um fundo apoiado pela B3 e pela Nodal Exchange (parte da EEX).
• Banco Central (BC): Órgão regulador que deve aprovar a instituição da contraparte central.
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Órgão regulador que deve aprovar a oferta de contratos futuros de energia.
• Grandes geradores de energia: Empresas como Axia (ex-Eletrobras), Casa dos Ventos e Eneva, que apoiam publicamente a criação da bolsa para garantir previsibilidade de receitas e proteção contra riscos de preços.
• Comercializadoras de energia: Empresas que atuam na compra e venda de energia, sendo importantes para a liquidez do mercado e que precisarão se adaptar às novas exigências de garantias da bolsa.
• B3: Bolsa de valores brasileira, que apoia o fundo investidor da N5X.
• Nodal Exchange: Bolsa de derivativos da alemã European Energy Exchange (EEX), parceira da N5X.
• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE): Instituição onde os contratos de comercialização de energia serão registrados para liquidação por entrega simbólica.

Termos importantes

• Contratos futuros de energia: Acordos para comprar ou vender uma quantidade específica de energia elétrica em uma data futura e a um preço predeterminado, utilizados para hedge e especulação.
• Clearing (Contraparte Central): Entidade que assume o risco de crédito entre as partes de uma transação, garantindo a liquidação dos contratos e reduzindo o risco de inadimplência.
• Hedge: Estratégia financeira utilizada para proteger-se contra flutuações de preços, minimizando riscos de perdas futuras.
• Mercado de comercialização de energia: Segmento do setor elétrico onde a energia é comprada e vendida entre geradores, comercializadoras e consumidores.
• Operações bilaterais: Negociações diretas entre duas partes, sem a intermediação de uma bolsa ou contraparte central.
• Liquidez: Facilidade com que um ativo pode ser comprado ou vendido no mercado sem afetar significativamente seu preço.
• Descontratação de energia: Situação em que a demanda por energia é maior do que a quantidade contratada, levando à necessidade de adquirir energia no mercado livre ou de curto prazo.