A Política Nacional das Artes foi oficializada com a publicação do Decreto nº 12.916/2026 no Diário Oficial da União. A iniciativa busca ampliar o acesso e o direito da população à cultura, promovendo a valorização da diversidade cultural e o reconhecimento do trabalho de artistas e mestres das artes tradicionais e populares em todo o país. A política abrange diversas linguagens culturais, como artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro.

Entre os principais objetivos da nova política estão o incentivo à transmissão intergeracional de saberes e a difusão de produções culturais com foco no regionalismo. A elaboração do texto foi retomada em 2024, após discussões em eventos como o Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes em São Paulo, que abordou temas como territorialidade, cooperação internacional e representatividade no setor.