Governo prepara decreto para instituir Política Nacional de Economia Criativa

O governo federal articula a publicação de um decreto interministerial para consolidar a Política Nacional de Economia Criativa como um pilar estratégico de desenvolvimento. A medida visa integrar ações de diferentes ministérios, incluindo Indústria, Turismo e Ciência e Tecnologia, para transformar a diversidade cultural brasileira em um motor econômico sustentável. O projeto é fruto de um amplo processo de escuta regional realizado pelo Fórum Brasil Criativo em todo o território nacional.

Para viabilizar a estratégia, o Ministério da Cultura trabalha na criação de instrumentos financeiros específicos, desenhados para atender às particularidades dos ativos intangíveis do setor. Em paralelo, o BNDES estuda a implementação de mecanismos de crédito, como um possível Fundo Nacional de Economia Criativa. O objetivo central é institucionalizar o setor como política de Estado, facilitando o acesso a recursos e ampliando a participação do setor privado na cadeia produtiva da cultura.