Tarcísio sanciona lei que permite enterro de cães e gatos em jazigos familiares em SP
Uma nova lei em São Paulo, sancionada por Tarcísio de Freitas, permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, reconhecendo o vínculo afetivo com os tutores.
Pontos principais
- A 'Lei Bob Coveiro', de autoria do deputado Eduardo Nóbrega, foi aprovada na Alesp em dezembro de 2023 e inspirada em caso de Taboão da Serra.
- A legislação reconhece o forte vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação.
- Serviços funerários municipais e cemitérios particulares deverão estabelecer regras específicas para o sepultamento.
- As despesas relacionadas ao sepultamento serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei que autoriza o enterro de cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado. Conhecida como 'Lei Bob Coveiro', a legislação, de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega, foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2023 e é inspirada no caso de um cão em Taboão da Serra que foi enterrado junto à sua tutora.
A medida reconhece o profundo vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, permitindo que os pets descansem ao lado de seus donos. Os serviços funerários municipais serão responsáveis por estabelecer as regras específicas para o sepultamento dos animais, enquanto cemitérios particulares poderão definir suas próprias normas, desde que em conformidade com a lei. As despesas relacionadas ao sepultamento serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo.
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