terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1 leis, decretos, resoluções, portarias
350 atos · página 15 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PR Nº 80, De 28 de setembro de 2026
Relatório de Gestão Fiscal, 2° Quadrimestre de 2026, período de setembro de 2025 a agosto de 2026.
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Secretaria de Orçamento e Finanças › Gabinete
PORTARIA Nº 156, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PORTARIA TRT Nº 528, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Orçamento e Finanças
PORTARIA Nº 196, de 28 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
ATO PRESI Nº 154, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a publicação de Relatório de Gestão Fiscal.
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Portaria PRESI/DIGER/COFIN Nº 3, de 21 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO DG.PR Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CFBio Nº 709, de 25 DE SETEMBRO DE 2026
Constitui Comissão Especial de Instrução para atuar no processo administrativo destinado à avaliação de eventual intervenção na Diretoria do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre as anuidades devidas ao CREF15/PI pelas Pessoas Físicas e Jurídicas em 2027 e demais providências
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CREF17/MT Nº 308, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT, relaciona as atividades e dá outras providências.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREMERS Nº SEI-5, DE 13 DE MAIO DE 2026
Altera a redação dos Art. 1º e Art. 4º da Resolução CREMERS nº 13, de 27 de maio de 2025, dispondo sobre a transformação do cargo em comissão de Assessor II e da função gratificada de Assessor II para Assessor III e Função Gratificada de Assessor III, respectivamente, e dá outras providências
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO CREF8 Nº 205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre as anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício de 2027 e sobre a taxa de segunda via da Carteira de Identidade Profissional devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região
RESOLUÇÃO CRP06 Nº 6, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Declara a prescrição de créditos tributários e administrativos do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), constituídos por anuidades, multas disciplinares e outros encargos legais referentes ao exercício de 2011 e anos anteriores, autoriza a respectiva baixa contábil patrimonial e dá outras providências.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região