sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

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Todos Presidência da República 23 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. da Educação 274 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Fazenda 25 Min. do Esporte 2 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 50 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 15 Min. da Justiça e Segurança Pública 46 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 5 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 12 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 23 Min. da Saúde 52 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 11 Controladoria-Geral da União 5 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 22 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 89 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

803 atos · página 2 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 3

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.341, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 3

Portaria de Pessoal MAPA nº 56, de 9 de setembro de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 3

PORTARIA SFA-RJ/SE/MAPA Nº 41, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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DespachoSeção 2 · Edição 172 · Pág. 3

DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Assessoria Especial do Presidente da República

O que significa

O ato autoriza o afastamento do país de servidores da Assessoria Especial do Presidente da República para acompanharem o Presidente em viagem oficial a Nova York, nos Estados Unidos. A viagem ocorre entre os dias 19 e 24 de setembro de 2026, com custos pagos pelo governo federal.

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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 3