PORTARIA N° 1.192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.009685/2026-36, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora JAQUELINE FREIRE DOS REIS, matrícula Siape nº 1084409, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício no Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério. MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE