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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 4

PORTARIA N° 1.184, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA N° 1.184, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001676/2024-35, resolve: NOMEAR VITOR MOURA BASTOS para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES