PORTARIA MinC Nº 538, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 538, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear YURI SANTOS JESUS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO