PORTARIA N° 1.191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.009685/2026-36, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora BARBARA LOPES DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1946764, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício no Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério. MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE