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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 1 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 1

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110096

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130025

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130014

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130032

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 130018

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 2

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 3

Aviso de Licitação

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 3

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 172 · Pág. 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 3

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados

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