PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 154, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 154, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso I do art. 10 da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000139/2026-64, resolve: Art. 1º DESIGNAR LUIZ EDUARDO FERREIRA LOBO, matrícula Siape nº 1173988, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e dispensar SINVAL DO CARMO SANTOS do referido encargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO