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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 1 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.783, DE 9 de setembro DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
PORTARIA Nº 4.785, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país de dois servidores públicos para prestar serviços de segurança e apoio ao ex-presidente Michel Temer em uma viagem a Nova York. A missão oficial ocorrerá entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026, com custos pagos pelo erário.
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
O que significa
O ato autoriza um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) a realizar uma viagem internacional. O governo arcará apenas com parte dos custos do deslocamento, conforme a modalidade de ônus limitado.
PORTARIA Nº 1.031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 794, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA AGU Nº 326, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 327, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.293, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGCS/AGU Nº 427, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.781, DE 9 de setembro DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
PORTARIA AGU Nº 306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA Nº 4.786, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
PORTARIA AGU Nº 324, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país de um servidor da Secretaria Nacional de Juventude para participar da Climate Week NYC, em Nova Iorque. A viagem ocorre entre 20 e 28 de setembro de 2026 com ônus limitado para os cofres públicos.
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento de uma servidora pública para participar de um evento internacional sobre inovação democrática em Bruxelas, na Bélgica. A servidora representará o Brasil em debates sobre participação social e orçamento participativo.
Portaria SFA-SC/MAPA Nº 1.382, DE 4 de SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Coordenação de Administração
RETIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal
PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 261, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
Portaria de Pessoal MAPA nº 222, de 9 de setembro de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.337, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.338, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa