PORTARIA MinC Nº 537, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 537, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RENATA PEREIRA PASSOS DA SILVA, matrícula Siape nº 2844257, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO