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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 4
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 10.379, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
Texto integral
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 10.379, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, com redação dada pelo Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024, e considerando o disposto no art. 4º da Portaria MCTI nº 5.435, de 20 de dezembro de 2021, com redação dada pela Portaria MCTI nº 8.478, de 2 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes indicados pelos órgãos e entidades competentes para compor o Comitê Diretor da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima:
I - Secretaria de Políticas e Programa Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará:
a) Titular: Andrea Brito Latgé;
b) Suplente: Osvaldo Luiz Leal de Moraes.
II - Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Osvaldo Luiz Leal de Moraes;
b) Suplente: Cláudia Morosi Czarneski.
III - Coordenação-Geral de Ciência do Clima do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Márcio Rojas da Cruz;
b) Suplente: Andréa Nascimento Araújo.
IV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) Titular: Monica Felts de La Roca Soares;
b) Suplente: Thiago Carlos Cagliari.
V - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
a) Titular: Marcos José de Castro;
b) Suplente: Priscila Trasmontano Farias.
VI - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden:
a) Titular: Regina Célia dos Santos Alvalá;
b) Suplente: Carlos Frederico de Angelis.
VII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:
a) Titular: Antonio Miguel Vieira Monteiro;
b) Suplente: Gilvan Sampaio de Oliveira.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI nº 9.886, de 4 de março de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES