PORTARIA MCTI Nº 10.384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º do Anexo I do Decreto nº 11.229, de 07 de outubro de 2022, e no art. 107 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade de empresário brasileiro com atuação marcante para o desenvolvimento tecnológico nacional, para mandato de 2 anos, os representantes indicados abaixo: I - pela Confederação Nacional da Indústria (CNI): a) JEFFERSON DE OLIVEIRA GOMES, em substituição a Gustavo Leal Sales Filho, com início do mandato em 11/09/2026. II - pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE): a) IARA MENDES MACIEL, em substituição a Betina Giehl Zanetti Ramos, com início do mandato em 13/09/2026. III - pela Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): a) THAIS GUARATINI, em substituição a Danielle Magalhães Moraes, com início do mandato em 23/09/2026. Art. 2º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade de cientista de reconhecida competência em suas áreas de atuação, para mandato de 2 anos, os representantes indicados abaixo: I - pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC): a) Recondução de MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, na área de Ciências Biológicas e da Vida, com início do segundo mandato em 21/09/2026; b) NILMA LINO GOMES, em substituição a Raquel Meister Ko Freitag, na área de Ciências Humanas e Sociais, com início do mandato em 16/09/2026; c) LAURA MOUTINHO DA SILVA, em substituição a Marcos Severino Nobre, na área de Ciências Humanas e Sociais, com início do mandato em 20/09/2026; d) DÉBORA PRETTI RONCONI, em substituição a Claudia Alejandra Sagastizabal, na área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, com início do mandato em 17/09/2026; e e) Recondução de ALDO JOSÉ GORGATTI ZARBIN, na área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, com início do segundo mandato em 19/09/2026. II - pela Academia Brasileira de Ciências (ABC): a) Recondução de PATRICIA TORRES BOZZA VIOLA, com início do segundo mandato em 22/09/2026. Art. 3º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade pesquisadores da comunidade tecnológica nacional, de reconhecida competência em suas áreas de atuação, para mandato de 2 anos, os representantes indicados abaixo: I - pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI): a) LILIAN DE ANDRADE AMARAL, em substituição a Marcela Chami Gentil Flores, com início do mandato em 14/09/2026. II - pela Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI): a) Recondução de DIEGO SILVA MENEZES, com início do segundo mandato em 18/09/2026. III - pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (ANPROTEC): a) Recondução de ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, com início do segundo mandato em 15/09/2026. Art. 4º Designar o servidor LUIZ FELIPE ARAÚJO LEAL, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, um servidor do CNPq, técnico (a) de nível superior, em efetivo exercício do cargo do CNPq, a partir da lista tríplice elaborada pela Associação dos Servidores do CNPq, para o mandato de 2 anos, em substituição a Ana Claudia de Souza Mota, com início do mandato em 12/09/2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS