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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
682 atos · página 2 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Vice-Presidência da República › Gabinete
PORTARIA Nº 54, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Vice-Presidência da República › Gabinete
PORTARIA Nº 157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 159, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 160, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
DESPACHO DECISÓRIO Nº 568, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.509, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.511, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.512, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.514, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.515, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.516, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.517, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
DESPACHOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
Portaria de Pessoal MAPA nº 220, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO MINISTERIAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 599, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 598, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 600, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva