PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.514, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.514, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070492/2026-18, resolve: Designar ARISTIDES MORAIS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 32160, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES