DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: DAYANNE DA SILVA PRUDÊNCIO, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", bem como do "XV Seminário Hispano-Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade", e do "XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", com apresentações de trabalhos, para promover o intercâmbio científico e tecnológico entre pesquisadores, gestores, bibliotecários e instituições da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de outros países, visando fortalecer a pesquisa sobre vulnerabilidade informacional, direitos humanos e justiça informacional, em Madrid/Espanha, Faro e Coimbra/Portugal, de 04/10/2026 a 17/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000712/2026-34. OLIVAL FREIRE JUNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq no "First Joint Workshop Between IHNS CAS and UFBA", bem como ministrar palestras para pesquisadores na Academia Chinesa de Ciências, e realizar visita à National Sciencie Foundation of China (NSFC), para assinatura dos dois Programas de Trabalho de Cooperação sobre Perfurações Oceânicas e sobre desenvolvimento de Projetos conjuntos nas áreas de Matemática, Inteligência Artificial, Computação de Alto Desenvolvimento e Tecnologias Quânticas e Transição Energética, em Pequim/China, de 25/10/2026 a 04/11/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.006396/2026-24. VINÍCIUS ALMEIDA COELHO, Analista da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "EU-LAC Study Visit on Artificial Intelligence", intitulada "From AI Regulation to AI Deployment - AI Factories, European AI Industry and Innovation Ecosystems", visando fortalecer a cooperação entre a União Europeia, a América Latina e o Caribe, proporcionando a altos funcionários governamentais uma experiência direta com o ecossistema de IA da Europa, em Paris/França, Aachen e Jülich/Alemanha e Bruxelas/Bélgica, de 11/10/2026 a 17/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.013941/2026-41. GIOVANNA MACHADO, Pesquisadora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, para participar da "8ª Reunião do Grupo de Trabalho BRICS em Ciências de Materiais e Nanotecnologia", bem como realizar visitas técnicas em Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação locais, com o objetivo de estabelecer, incentivar e adensar a cooperação no campo da Ciência de Materiais e Nanotecnologia, disseminar e facilitar o compartilhamento e a utilização de equipamentos e instalações de pesquisa nas principais áreas de cooperação, organizar conferências nas áreas temáticas de interesse comum e articular iniciativas e projetos conjuntos envolvendo os países do grupamento, em Bangalore/Índia, de 25/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01202.000509/2026-96. ROSANA CARVALHO ESTEVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da realização de auditoria na fábrica "Polytech Health GMbH", bem como de certificação inicial dos implantes mamários fabricados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, para que a empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda possa registrar esses produtos junto à ANVISA e posteriormente comercializar no Brasil, em Dieburg/Alemanha, de 29/09/2026 a 07/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000612/2026-80. KARINE REIS FERREIRA GOMES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do primeiro workshop e reuniões técnicas do projeto "Improving the automatic mapping of forest disturbances from satellite image time series analysis", na Universidade de Bretagne Sud, que tem como objetivo aprimorar o monitoramento automático de detecção de distúrbios e desmatamentos da floresta amazônica propondo metodologias avançadas de aprendizado profundo para o processamento de séries temporais de imagens de satélite multimodais, em Vannes/França, de 09/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.188938/2025-01), conforme Processo nº 01340.006011/2026-52. LUCIANA SANTOS