PORTARIA Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR PAULO HENRIQUE CARDOSO MANSUR para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Projeto I, Verônica Maria Rodrigues Ferreira, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.05, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA