PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 599, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 599, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ANA LUCIA STIVAL, CPF ***.242.561-**, para exercer, no período de 8 a 18 de setembro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta RAYLENNE DA SILVA ARAUJO, CPF ***.832.342-** (Processo SEI nº 01245.000261/2024-03). SÉRGIO CRUZ