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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 3

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Presidência da RepúblicaVice-Presidência da República › Gabinete

Texto integral

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DESIGNAR GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA