DESPACHOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.065178/2026-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Conferência Global FAO para Ações sobre One Health em Sistemas Agroalimentares, marcada para ocorrer na sede da FAO, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 19 a 24/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011983/2026-52, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANINE PASSOS LIMA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "FAO Global Conference for Actions on One Health in Agrifood Systems" em Roma, no qual o documento "One Health in Agrifood Systems" será discutido com delegação brasileira e outros países, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 19 a 25/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011981/2026-63, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 53ª Reunião Anual da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões - IETS, como membro da comissão organizadora, e apresentador de trabalho, a ser realizado em Porto, República Portuguesa, no período de 13 a 21/01/2027, com ônus pago pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011982/2026-16, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ELIBIO LEOPOLDO RECH FILHO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do consórcio Build-a-Cell e do Instituto Nacional de Padronização e Tecnologia do Departamento de Comércio, a ser realizado em Washington, Estados Unidos da América, no período de 18 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo CNPQ/INCT Engenharia de Sistemas Biológicos. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070658/2026-04, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ADRIANA VILELA TOLEDO, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária durante missão oficial à República de Angola e ao Reino do Marrocos, prestando suporte institucional e administrativo para o adequado cumprimento das agendas e compromissos oficiais, a ser realizado em Luanda - República da Angola e em Casablanca, Rabat e Jorf Lasfar - Reino do Marrocos, no período de 14 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária durante missão oficial à República de Angola e ao Reino do Marrocos, prestando suporte institucional e administrativo para o adequado cumprimento das agendas e compromissos oficiais, a ser realizado em Luanda - República da Angola e em Casablanca, Rabat e Jorf Lasfar - Reino do Marrocos, no período de 14 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059396/2026-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da Reunião Anual da Coalizão Clima e Ar Limpo. O encontro reunirá representantes de governos, especialistas internacionais e demais parceiros da Coalizão para discutir soluções voltadas à mitigação dos superpoluentes climáticos de vida curta, ao fortalecimento das ações climáticas em níveis nacional e regional e ao aprimoramento da cooperação internacional, constituindo importante espaço para o intercâmbio de experiências e para o fortalecimento da atuação brasileira na agenda internacional de clima e qualidade do ar, a ser realizado em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 10 a 16/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDR e pela Climate and Clean Air Coalition. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070424/2026-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor NEWTON CÉSAR MOREIRA DA SILVA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, com a finalidade de participação na reunião técnica de trabalho na fronteira, a ser realizada na Associação Rural do Paraguai - Regional de Concepción, seguida de visita a estabelecimento pecuário, a serem realizadas em Concepción, República do Paraguai, no período de 14 a 15/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. CLEBER OLIVEIRA SOARES