PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 600, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 600, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FERNANDA PAIM GOMES, CPF ***.935.621-**, para exercer, no período de 21 de setembro de 2026 a 9 de outubro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto ROBERTO DANTAS DE PINHO, CPF ***.407.915-** (Processo SEI nº 01245.014075/2026-13). SÉRGIO CRUZ