DESPACHO MINISTERIAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO MINISTERIAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visitas técnicas ao King's Brazil Institute e à Overton, com o objetivo de estabelecer parcerias acadêmicas para pesquisas sobre avaliação de impacto de tecnologias sociais, políticas públicas baseadas em evidências e uso estratégico da informação científica, e prospectar colaboração para integração de metodologias avançadas de análise de impacto e interoperabilidade de dados ao Projeto SAVITS, bem como participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Para Além da Abertura: O Papel das Infraestruturas de Informação na Interoperabilidade e na Produção de Indicadores Científicos", em Londres/Reino Unido e Faro/Portugal, de 02/10/2026 a 12/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000189/2026-46. BIANCA AMARO DE MELO, Diretora Substituta do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", com apresentação de dois trabalhos acadêmicos aprovados, bem como participar da reunião da Comissão Organizadora da ConfOA, contribuindo para o aprimoramento das atividades de CT&I do MCTI, em Faro/Portugal, de 04/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.013922/2026-14. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar, como painelista no evento "Building the Research We Need: Toward an Integrated Research Environment in the Amazon", que tem como objetivo lançar e apresentar o novo White Paper da Science Panel for the Amazon (SPA), intitulado "Beyond Funding: What Would It Take to Build an Integrated and Resilient Socio-Biodiversity Research Environment Across the Amazon?", bem como promover o diálogo sobre as condições necessárias para construir um ambiente de pesquisa mais equitativo, conectado e resiliente em toda a Amazônia, em Nova Iorque/EUA, de 22/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001354/2026-82. FREDERICO RAMOS OLIVEIRA, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Dados provenientes de redes sociais: uma reflexão sobre os desafios e problemáticas relacionadas ao acesso e reúso", em Faro/Portugal, de 04/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000739/2026-27. MAURICIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de delegado do CMC das "CCSDS Technical Working Group Meetings", e das "CCSDS Management Council (CMC) Meetings", que serão realizadas nas instalações da Casa Tecnologie Emergenti di Matera (CTE-Matera), com o objetivo de discutir sobre as atividades relacionadas ao desenvolvimento de normas internacionais para sistemas de transferência de dados e informações espaciais, em Matera/Itália, de 17/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005881/2026-12. MARCOS ADAMI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Global Forest Observations Initiative (GFOI) Country Forum: a south south knowledge exchange", que será realizado na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com o objetivo de divulgar os esforços desenvolvidos na Coordenação Geral de Ciências da Terra do INPE relacionados ao monitoramento das florestas brasileiras, reforçando laços de cooperação científica internacional, e mostrando a competência científica brasileira na manutenção do Programa de Monitoramento BiomasBR no estado da arte, em Roma/Itália, de 01/11/2026 a 07/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005873/2026-68. CLÁUDIO APARECIDO DE ALMEIDA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Global Forest Observations Initiative (GFOI) Country Forum: a south south knowledge exchange", que será realizado na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com o objetivo de divulgar os esforços desenvolvidos na Coordenação Geral de Ciências da Terra do INPE relacionados ao monitoramento das florestas brasileiras, reforçando laços de cooperação científica internacional, e mostrando a competência científica brasileira na manutenção do Programa de Monitoramento BiomasBR no estado da arte, em Roma/Itália, de 01/11/2026 a 07/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005412/2026-95. LUCIANA SANTOS