terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Executivo 2 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Presidência da República 2 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 37 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 9 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 20 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 10 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 33 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. de Minas e Energia 80 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 19 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 26 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 7 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Portaria InterministerialSeção 1 · Edição 165 · Pág. 24

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 196, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CARTUCHO DE LENTE REFLETIVA PARA TACHAS E TACHÕES RODOVIÁRIOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →

Portaria InterministerialSeção 1 · Edição 165 · Pág. 24

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ÓXIDO DE ZINCO (ZnO), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →

ResoluçãoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 24

RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 122, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Aprova o projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo da proponente Voltalia Energia do Brasil Ltda. para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.