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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.288 atos · página 1 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130027
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110592
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110096
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 130077
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Administração e Logística
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 17/2026
Presidência da República › Secretaria-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições
EDITAL
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 130102
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 39/2026 - UASG 135004
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 40/2026 - UASG 135004
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 4 - UASG - 135006
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 90030/2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos