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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
77 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 484, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 237, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA PRESI Nº 195, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA Nº 479, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 4.857, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 4.859, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 423, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 425, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 400, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 688, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência
PORTARIA GPR Nº 548, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência
ATO Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
ATO Nº 16, DE 22 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 521, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
ATO PR Nº 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
PORTARIA GPR Nº 545, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência
ATO Nº 297, de 24 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
ATO PRESI Nº 238, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 242, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 243, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA PRE Nº 280, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA nº 1.746, de 13 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.747, de 13 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência