ATO Nº 400, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 400, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . LORENNA MUNIZ DOS REIS, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . DANIEL ARAGAO MACARIO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990; . ARTUR FREITAS PIMENTEL, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . SILVIA DUTARY PERES, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . MIRELLA RAIZA MODESTO DE ALCANTARA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . CAMILA FARIAS MOTTA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . MATHEUS BIONE MARTINS DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . MARIA LUISA ARAUJO LOEBLER CAMPOS, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . BARBARA TEIXEIRA BORGES, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . DANIELA OLIVEIRA BEZERRA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . JOANA FURTADO SEDYCIAS, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . RAISSA PEREIRA BINO DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990; II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . WALESKA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. . MARIA EDUARDA FERRAZ VASCONCELOS, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . ANA CLARA FERREIRA ZEIDAN (sub judice), em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990; . ATILA FANDINO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . ALBERTO LUIS DA COSTA PEREIRA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . EMILIANA REZENDE NETA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . JOAO VICTOR PEREIRA DO REGO BARROS, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Fernandes Santana; . THAIS FREITAS CABRAL, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alberto Lima Torres; . RAIANE BARROS DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Núbia Maria de Sena Alves; . BRUNA MARIA PAIXAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa de Lima de Almeida Freitas; . AERCIO BARBOSA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Simone Carvalho de Albuquerque Barros - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. FRANCISCO ROBERTO MACHADO