ATO Nº 297, de 24 de agosto de 2026

ATO Nº 297, de 24 de agosto de 2026 O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004458-80.2026.6.08.8000, resolve: DISPENSAR, em razão de sua aposentadoria, o servidor LEVINDO CARLOS DE SOUZA NETO do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.6, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 17.08.2026; DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA XAVIER ROSA BERTOLDE para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.6, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento, a partir da publicação deste ato. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO