ATO PRESI Nº 243, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 243, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal e o constante do Pae_SEI 0013670-50.2026.4.06.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR para, com prejuízo de jurisdição na Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, substituir o Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS, na 2ª Turma e 1ª Seção, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/08/2026, em razão de convocação para auxiliar o Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Des. RICARDO MACHADO RABELO