sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

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Todos Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 32 Min. da Defesa 51 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. da Educação 262 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Fazenda 20 Min. do Esporte 3 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 74 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 20 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 8 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 24 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 5 Controladoria-Geral da União 8 Min. Público da União 30 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 6 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Saúde

24 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 58

PORTARIA FNS Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 58

Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 705, DE 6 de agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

PORTARIA Nº 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

PORTARIA SEGEP Nº 261, de 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

PORTARIA Nº 126, de 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas

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Portaria SEGEP/MA/MS nº 283, de 4 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

Portaria SEGEP/MA/MS nº 282, de 3 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

Portaria SEGEP/MA/MS nº 281, de 4 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

Portaria SEGEP/PE/MS nº 290, de 5 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

Portaria SEGEP/PE/MS nº 289, de 5 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

Portaria SEGEP/MA/MS nº 286, de 3 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 216, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Portaria SEGEP/PR/MS nº 139, de 6 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 148 · Pág. 60