PORTARIA FNS Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FNS Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2026, a servidora PATRÍCIA FERREIRA GUILHERME, SIAPE nº 2913143, do encargo de Gestora Financeira Titular, da Unidade Gestora da Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco, código 250029. Art 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR