PORTARIA Nº 126, de 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 126, de 6 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Na portaria nº 92, de 07/07/2026, que concedeu Aposentadoria compulsória, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 186, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022, o servidor JOSE GERALDO FARIAS, no Cargo de Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 474495, onde se lê: " III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."; Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de 18/07/2026. (Processo nº 25020.000530/2024-26) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES