Retificação

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Retificação Na Portaria nº 2622, de 30/07/2026, publicada no DOU nº 144, de 03/08/2026, que trata de cancelamento de cota de pensão, onde se lê: Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 23 de abril de 1992, leia-se Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 01 de novembro de 1998.

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