PORTARIA SEGEP Nº 261, de 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEGEP Nº 261, de 6 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Considerar aposentado a partir de 31 de outubro de 2019, o servidor GERALDO ALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE 0482859, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 57, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.032 de 1995, com os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/04. (Processo nº 25022.002760/2019-42) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA