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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
743 atos · página 1 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA IN/CC/PR Nº 49, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
PORTARIA Nº 4.664, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 705, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 702, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 703, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 704, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 706, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 707, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.665, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.671, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.672, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.186, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.183, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA AGU Nº 272, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 273, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 274, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 275, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país do servidor Nilson Florentino Júnior para representar o Brasil no XII BRICS Youth Summit, na Índia, entre 16 e 24 de agosto de 2026. A viagem será custeada pelos cofres públicos.
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA SGA Nº 1.201, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA Nº 1.200, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa