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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
424 atos · página 12 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Relação nº 59/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho
Relação nº 159/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 851.326/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho
Relação nº 89/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 657/2026 - FONTE SAN MARTIN. Processo ANM 27213.826541/1999-35. Concessionária: Dijkstra Exploradora, Envasadora e Comércio de Água Mineral Ltda. ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 92/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 157/20...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 93/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 373/2026 - Processo nº: 826.211/2023...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.039/2016-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA 803.242/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA 803.217/2015-HELI OVIDIO DA SILVA 803.243/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-AREIA-AMARANTE/PIAUÍ 803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-CALCÁRIO ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho
Relação nº 48/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 416/2026 - Processo nº: 803.066/2022...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho
Relação nº 34/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA- Decisão nº 528/2025 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho
Relação nº 35/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 638/2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa Clara", est...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho
Relação nº 36/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 643/2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São Sebastião ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho
Relação nº 37/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45595/2025/SERFIS-RJ/ANM 801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°46450/2025/SERFIS-RJ/ANM 004.331/1960-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°47890/2025/SERFIS-RJ/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 801.890/1968-...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO
Relação nº408/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minas Pedras Mineração Ltda me - 871096/16 - Not.312/2026 - R$ 2.554,30. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas › Gerência de Cobrança das Demais Receitas › Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO
Relação nº 409/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 2k Mineradora Ltda - 850118/22 - Not.322/2026 - R$ 35.882,49 Adriano Aguiar de Castro - 850694/21 - Not.326/2026 - R$ 326,01 Agropecuaria Serra Alta Eireli - 850463/22 - Not.319/2026 - R$ 51.353,21, 850464/22 - Not.320/2026 - R$ 45.918,22, 8504...
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Relação nº 401/2026 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019 48062.970664/2021-72 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 400/2026 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019 48062.970664/2021-72 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 403/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ercal Solucoes Ltda - 833959/13 - Not.469/2026 - R$ 5.866,66 Extrativa Metalurgia s a - 808270/75 - Not.465/2026 - R$ 4.065,49, 808270/75 - Not.466/2026 - R$ 4.065,49 Flauzina Aparecida Ferreira Neves me - 831506/16 - Not.473/2026 - R$ 2.570,41 g Transportes e Comércio Ltda - 833627/13 - ...
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DESPACHO
Relação nº 404/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agroneto Construções e Terraplanagens Ltda me - 815055/17 - Not.94/2026 - R$ 232,73 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815886/16 - Not.95/2026 - R$ 306,06 Nelson Tokarski - 815136/17 - Not.96/2026 - R$ 443,67 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 405/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diego Sérgio de Oliveira Almeida - 866438/16 - Not.271/2026 - R$ 4.824,28 Filadelfo Dos Reis Dias - 867015/10 - Not.273/2026 - R$ 6.248,35 Rosemeire Benedetti Alves - 867292/13 - Not.272/2026 - R$ 4.753,67. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 407/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta - 880393/87 - Not.11/2026 - R$ 4.955,23, 880393/87 - Not.12/2026 - R$ 4.955,23. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 402/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Basalto Pedreira e Pavimentacao Ltda - 820759/16 - Not.200/2026 - R$ 31,88, 820302/17 - Not.201/2026 - R$ 296,98, 820926/16 - Not.203/2026 - R$ 6.148,56 Fabio Fernando Franciscate - 820715/11 - Not.202/2026 - R$ 297,33, 820716/11 - Not.204/2026 - R$ 263,31 Gino Sangiacomo - 820924/15 - No...
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Relação nº 410/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) J0aquim Gomes Neto Ltda - 832751/21 - Not.472/2026 - R$ 6.372,58 Leonardo Siqueira Hudson - 832699/21 - Not.467/2026 - R$ 1.530,99, 832701/21 - Not.471/2026 - R$ 620,87 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 406/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tecnoclay Mineracao Industria e Comercio Ltda - 810070/16 - Not.31/2026 - R$ 887,61 Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda - 810459/18 - Not.32/2026 - R$ 1.572,23. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 399/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular A...
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Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840185/2026-04-J V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 20210947) André Elias Marques Superintendente
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