Cada votação registra como os parlamentares se posicionaram sobre uma proposição — a favor, contra ou abstenção. Acompanhe os placares mais recentes do plenário e das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Aprovado o Parecer.
PL 271/2023
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PL-SC).
PL 2689/2024
Aprovado o Requerimento.
REQ 46/2026
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP)
PL 7021/2017
Aprovado o Parecer.
PL 1411/2026
Aprovado o Parecer.
PL 5052/2025
Aprovado o Requerimento.
REQ 62/2026
Aprovado o Requerimento.
REQ 60/2026
Aprovado o Requerimento.
REQ 61/2026
Aprovado o Requerimento.
REQ 58/2026
Aprovado o Requerimento.
REQ 56/2026
Aprovado o Requerimento.
REQ 54/2026
Aprovado o Requerimento.
REQ 55/2026
Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), de: Marta Avancinni, Diretora da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Luciana Viegas - Coalizão de Educação Inclusiva; representantes da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC); e Dados para um Debates Democrático na Educação ( D3E)
REQ 53/2026
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
PL 4913/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.913, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.
PL 4913/2025
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4471/2020, por ter sido aprovado o REQ 4710/2025 que está apensado ao primeiro.
PL 4529/2020
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ 4710/2025
Aprovado o requerimento nº 4710/2025,do Sr. Carlos Veras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4471/2020.
PL 4529/2020
Realizar o encaminhamento do PL-573/2024 à CCOM (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
PL 573/2024
