REQ 55/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica.
Este requerimento propõe uma audiência pública para discutir se o número de alunos por sala de aula afeta o aprendizado e o trabalho dos professores. Isso é importante porque busca entender como o tamanho das turmas influencia a qualidade da educação básica e a inclusão dos estudantes nas escolas.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.