Senado Federal10 de novembro de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 145ª Sessão
11 itens na Ordem do Dia, 10 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- RQSREQUERIMENTO Nº 753, DE 2026Aprovado
Requer o adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025, para oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Aprovado o requerimento.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025 vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 2025Aprovado
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do § 1º do art. 145 da Constituição Federal.
Relator: Dr
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, de redação.
- RQSREQUERIMENTO Nº 749, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o navegador e escritor Amyr Klink.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PLPROJETO DE LEI Nº 5.608, DE 2023Aprovado
Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.
Relator: Damares Alves
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 934, DE 2025Apreciado
Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018.
Retirado de Pauta.
- REQREQ 382/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita técnica ao Departamento de Polícia e Unidade de Armas Táticas Especiais, bem como do 33º Fórum Parlamentar de Inteligência e Segurança, em Beaumont e Washington DC, nos Estados Unidos da América.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 386/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Regional da União Interparlamentar sobre "Eliminação da Violência Contra as Mulheres na Política", em Montevidéu, Uruguai.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 384/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades, promovido pela Fundação Lemann, em Zurique, Suíça.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 396/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Internacional do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), em Lisboa, Portugal.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 397/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da cerimônia de formalização do acordo de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e os Estados Unidos: a assinatura oficial do Memorando de Entendimento (MoU) entre o SENAI CIMATEC e a Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos da América.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- PLPROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023Em pauta
Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
Relator: Paulo Paim
