Em plenárioProjeto de lei
PL 4.575/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.
Dados da proposição
- Autoria
- Leandro Genaro (PSD)
- Publicação
- 23 de outubro de 2025
- Situação
- Aguardando votação em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a produção do Queijo Artesanal Mantiqueira de Minas. Substitutivo nº 2: Ratifica o reconhecimento, previsto no texto original, do Queijo Artesanal Mantiqueira de Minas.
No plenário
- Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.
- Discussão encerrada
Encerrada a discussão
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2,
Histórico
- Plenário
Encerrada a discussão em segundo turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Plenário
Encerrada a discussão em segundo turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 27/05/2026, pág 101.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.
Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 2:
45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 08/05/2026, pág 109.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Aprovado.
Publicado no DL em 15/04/2026, pág 73.
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- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Lohanna.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 17/12/2025, pág 288.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 23/10/2025, pág 81.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.