AprovadaProjeto de lei
PL 4.531/2025
Reconhece o Município de Passa Quatro como Capital da Corrida de Aventura.
Dados da proposição
- Autoria
- Ulysses Gomes (PT)
- Publicação
- 23 de outubro de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.997/2026
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 25997 publicada no Diário do Executivo em 21/07/2026.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1135 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26960 2026 para sanção.
Data do envio: 01/07/2026.
Data máxima para sanção: 22/07/2026.
Proposição de lei publicada no DL em 02/07/2026, pág 10.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 01/07/2026, pág 83.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Em votação, o projeto:
31 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 169.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído).
Parecer pela aprovação.
Aprovado.
Publicado no DL em 28/05/2026, pág 203.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
43 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 17/04/2026, pág 86.
À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 26/03/2026, pág 149.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 11/02/2026, pág 28.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 23/10/2025, pág 37.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.