Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 4.077/2025

Confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
7 de agosto de 2025
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 26.025/2026
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a produção audiovisual voltada para a valorização da cultura caipira no município, no Município de Cana Verde. Substitutivo nº 1 (Plenário): Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa, retomando a proposta original.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 26025 publicada no Diário do Executivo em 05/08/2026.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1288 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26997 2026 para sanção.

    Data do envio: 17/07/2026.

    Data máxima para sanção: 07/08/2026.

    Proposição de lei publicada no DL em 18/07/2026, pág 5.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/07/2026, pág 152.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1, ao vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    48 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 16/07/2026, pág 80.

    À Comissão de Redação.

Ver os 12 passos anteriores
  1. Plenário

    Encerrada a discussão em segundo turno com a apresentação do seguinte substitutivo:

    Dep. Duarte Bechir - Substitutivo 1.

    Substitutivo publicado no DL em 15/07/2026, pág 26.

    Nos termos do parágrafo quarto do artigo 189 do Regimento Interno, o Substitutivo 1 será votado independentemente de parecer, em momento oportuno.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 08/07/2026, pág 100.

  3. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  4. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Em votação, o Substitutivo 1:

    29 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 179.

    À Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 10/06/2026, pág 43.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 24/09/2025, pág 460.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  12. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 07/08/2025, pág 40.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.