Em plenárioProjeto de lei
PL 1.528/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as sete lagoas que motivam o nome do Município de Sete Lagoas.
Dados da proposição
- Autoria
- Douglas Melo (PSD)
- Publicação
- 12 de outubro de 2023
- Situação
- Aguardando votação em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Substitutivo nº 2: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Discussão encerrada
Encerrada a discussão
- Matéria não apreciada
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
Histórico
- Plenário
Encerrada a discussão em segundo turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido no primeiro turno. Aprovado.
Publicado no DL em 23/05/2024, pág 151.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.
Votação Nominal:
Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.
Em votação, o Substitutivo 2:
47 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 10/05/2024, pág 58.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.
Publicado no DL em 21/03/2024, pág 167.
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- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 29/11/2023, pág 251.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/10/2023, pág 62.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.