Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 1.437/2020

Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
8 de fevereiro de 2020
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.270/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25270 publicada no Diário do Executivo em 03/06/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1109 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26233 2025 para sanção.

    Data do envio: 15/05/2025.

    Data máxima para sanção: 05/06/2025.

    Proposição de lei publicada no DL em 16/05/2025, pág 1.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/05/2025, pág 80.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    48 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 09/05/2025, pág 6.

    À Comissão de Redação.

Ver os 13 passos anteriores
  1. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Vitório Júnior.

    Parecer pela aprovação.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 20/03/2024, pág 53.

  2. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Vitório Júnior.

  3. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na DEC.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno.

    Votação nominal:

    Em votação, o projeto:

    55 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

    Votação nominal publicada no DL em 27/10/2023, pág 19.

    À Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  5. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído).

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/08/2023, pág 64.

  6. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  7. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído).

  8. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.

  9. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Recebido na DEC.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 13/07/2022, pág 48.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).

  13. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 08/02/2020, pág 49.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

    Recebido na CJU em 10/02/2020.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.